Saúde: Um Direito Universal
A saúde não é apenas a ausência de doença, mas um estado de completo bem-estar físico, mental e social. Cada indivíduo, independentemente de raça, religião, crença política, condição econômica ou social, tem o direito fundamental de alcançar o melhor estado de saúde possível. A disseminação dos benefícios dos conhecimentos médicos, psicológicos e relacionados a todos os povos é essencial para alcançar o mais alto grau de saúde.
– Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO)
No coração da Constituição Brasileira, o artigo 196 proclama:
“A saúde é direito de todos e dever do Estado”. Este direito é garantido através de políticas sociais e econômicas que visam reduzir o risco de doença e outros agravos. Além disso, todos devem ter acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde.
Em resumo, a saúde é mais do que apenas estar livre de doenças; é um estado de bem-estar total e um direito humano fundamental. E é responsabilidade do Estado garantir esse direito a todos os cidadãos, através de políticas eficazes e acesso igualitário aos cuidados de saúde.
Partindo desse conceito extenso de saúde, lutamos pela saúde integral através de um tratamento amplamente respeitoso, digno e da melhor qualidade.Além da atuar em várias outras áreas do Direito da Saúde, o LEAL ADVOCACIA age administrativa e judicialmente em problemas envolvendo: